A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o Presidente promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva, prevista no art. 1º do Decreto Legislativo nº 594/2015, ao Senhor Edvaldo Lopes de Moura.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 23 de abril de 2019; 65º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
JUAREZ OLIOSI (PSB)
PRESIDENTE
JOSIEL SANTANA (PV)
VICE-PRESIDENTE
JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS)
PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM)
SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.