A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES,
no uso de suas atribuições previstas no inciso XII,
art. 33, combinado com o inciso IV, art. 39,
do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o Presidente promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Veneciano ao Senhor Jacimar Siqueira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.