DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DOUTOR SÍLVIO DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Vereadores aprovam e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Veneciano ao Senhor Juiz de Direito Doutor Sílvio de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 29 de setembro de 1998.

CELSO LUIZ CAMPOS

Presidente da Câmara

FLAMINIO GRILLO

Vice-Presidente

GERALDO PEDRO DE SOUZA

Primeiro Secretário

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.