revogado pela portaria n° 2.793/2022

 

PORTARIA Nº 2.578, DE 01 DE JUNHO DE 2022

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.540, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990; resolve:

 

Art. 1º Alterar a redação do Art. 2º da Portaria nº 2.540, de 29 de março de 2022, que nomeia Comissão de Compras no âmbito do Poder Legislativo Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º Para fins da efetivação do previsto no art. 1º desta Portaria, ficam designados para integrarem a Comissão os servidores da Câmara Municipal, com a seguinte constituição:

 

I – Luiz Henrique Puttim de Freitas, ocupante do Cargo de provimento comissionado, Matrícula nº 2.105, para atuar como Presidente.

 

II – Marcela Serafim da Silva, ocupante do cargo de provimento comissionado Matrícula nº 2.342, para atuar como Membro;

 

III – Maisa Paulo de Souza, ocupante do Cargo de provimento comissionado, Matrícula nº 2.465, para atuar como Membro;

 

IV – Gustavo da Fonceca Pezzin, ocupante do Cargo de provimento comissionado, Matrícula nº 2.347, para atuar como Membro;

 

Parágrafo único. Ficam designados os membros desta portaria para elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, cumpre-se.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 01 de junho de 2022; 68º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

 

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.