NOMEIA
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o disposto
no Art. 3º da Resolução nº 410, de 27 de junho
de 2017, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Esmeralda Machado Gomes, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Compras, Matrícula nº 3.439, como Ouvidora da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Art. 2º Nomear o servidor Janio Righette, ocupante do cargo de provimento comissionado de Diretor Geral, Matrícula nº 3.560, como Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.416, de 3 de outubro de 2024.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 22 de janeiro de 2025; 70º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC)
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.